O divórcio quando uma das partes sumiu pode ser um processo mais complicado do que o divórcio comum. Caso a parte desaparecida não seja encontrada, o divórcio pode ser feito por meio de uma ação judicial, sendo um divórcio litigioso. Nesse caso, a parte presente precisará contratar um advogado para iniciar a ação e comprovar que tentou localizar o cônjuge desaparecido.
Uma alternativa é tentar o divórcio por edital, que é quando o cônjuge desaparecido é notificado por meio de publicação em diário oficial e outros meios de comunicação. É preciso provar que foram feitas tentativas de localizar a pessoa, como por exemplo, buscar informações em cartórios, redes sociais ou contato com familiares e amigos.
É importante lembrar que, mesmo no divórcio com uma parte desaparecida, a partilha de bens deve ser feita e é necessário que o cônjuge presente apresente uma proposta de partilha ao juiz. Caso a proposta seja aceita, ela será homologada e o divórcio será finalizado. Se houver discordância, a partilha pode ser feita judicialmente.
Um exemplo de situação em que o divórcio por ausência pode ser aplicado é quando uma pessoa abandona o lar sem dar notícias por um longo período de tempo. Nesse caso, a parte presente pode dar entrada no divórcio por edital, comprovando que tentou localizar o cônjuge desaparecido. Outro exemplo é quando uma pessoa muda de país sem deixar endereço e não mantém contato com o cônjuge, dificultando a localização. Nesse caso, também é possível dar entrada no divórcio por edital.
