Uma das distinções fundamentais no mundo do direito imobiliário e civil é a diferença entre posse e propriedade. Embora esses termos possam parecer intercambiáveis, eles têm significados distintos e desempenham papéis importantes em questões jurídicas. Vamos explorar essa distinção com clareza. Posse: A posse refere-se ao direito de uma pessoa de manter, usar e ocupar …
Entendendo a Diferença Entre Posse e Propriedade Leia mais »
O divórcio quando uma das partes sumiu pode ser um processo mais complicado do que o divórcio comum. Caso a parte desaparecida não seja encontrada, o divórcio pode ser feito por meio de uma ação judicial, sendo um divórcio litigioso. Nesse caso, a parte presente precisará contratar um advogado para iniciar a ação e comprovar …
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício garantido por lei aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, quando ocorre um divórcio, é comum surgirem dúvidas em relação aos direitos do cônjuge em relação a esse valor. A resposta para essa pergunta é: depende do regime de bens adotado pelo casal. …
O divórcio é um processo legal que pode ser realizado de duas formas: consensual ou judicial. No divórcio consensual, as partes chegam a um acordo sobre questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão dos bens adquiridos durante o casamento. Nesse caso, os custos podem ser menores, já que não há necessidade de um …
Nos últimos 2 anos, o mundo enfrentou uma pandemia que veio para nos trazer uma nova consciência e também muitos desafios, entre eles a convivência. Não é fácil quando temos que dividir o mesmo espaço 24 horas por dia com outra ou outras pessoas. Mesmo morando juntos, o fato de ter que ficar confinado quase …
Texto que explica de forma simplificada a diferença entre divórcio e separação no direto de família e sucessões.
