Guia Definitivo: Herança
Guia definitivo para compreensão da herança como um todo. Tudo sobre o que você precisa saber sobre o tema de herança.
Guia Definitivo: Inventário Extrajudicial
Guia definitivo sobre inventário extrajudicial na área de direito de família e sucessões.
Guia Definitivo: Pensão Alimentícia
Introdução A pensão alimentícia é um tema de extrema relevância no âmbito do direito de família e sucessões. Ela é, frequentemente, motivo de questionamentos, incertezas e dúvidas que permeiam as relações entre os envolvidos. Neste guia completo, estamos empenhados em oferecer respostas detalhadas e esclarecimentos sobre a pensão alimentícia em 2023 e 2024. Compreender esse …
Entendendo a Diferença Entre Posse e Propriedade
Uma das distinções fundamentais no mundo do direito imobiliário e civil é a diferença entre posse e propriedade. Embora esses termos possam parecer intercambiáveis, eles têm significados distintos e desempenham papéis importantes em questões jurídicas. Vamos explorar essa distinção com clareza. Posse: A posse refere-se ao direito de uma pessoa de manter, usar e ocupar …
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Divórcio, quando uma das partes sumiu?
O divórcio quando uma das partes sumiu pode ser um processo mais complicado do que o divórcio comum. Caso a parte desaparecida não seja encontrada, o divórcio pode ser feito por meio de uma ação judicial, sendo um divórcio litigioso. Nesse caso, a parte presente precisará contratar um advogado para iniciar a ação e comprovar …
Divórcio por traição
O divórcio por traição é um tema delicado e pode gerar muitas dúvidas em quem está passando por essa situação. Em primeiro lugar, é importante saber que existem dois tipos de divórcio: o consensual e o litigioso. No divórcio consensual, o casal chega a um acordo em relação às questões envolvidas na separação, como divisão …
No divórcio, tenho direito ao FGTS?
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um benefício garantido por lei aos trabalhadores com carteira assinada. No entanto, quando ocorre um divórcio, é comum surgirem dúvidas em relação aos direitos do cônjuge em relação a esse valor. A resposta para essa pergunta é: depende do regime de bens adotado pelo casal. …
Divórcio, quanto custa?
O divórcio é um processo legal que pode ser realizado de duas formas: consensual ou judicial. No divórcio consensual, as partes chegam a um acordo sobre questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e divisão dos bens adquiridos durante o casamento. Nesse caso, os custos podem ser menores, já que não há necessidade de um …
Quero me divorciar e agora?
Nos últimos 2 anos, o mundo enfrentou uma pandemia que veio para nos trazer uma nova consciência e também muitos desafios, entre eles a convivência. Não é fácil quando temos que dividir o mesmo espaço 24 horas por dia com outra ou outras pessoas. Mesmo morando juntos, o fato de ter que ficar confinado quase …
“O que é meu é seu também.” (Será?)
A Importância da Escolha Correta do Regime de Bens Primeiro, acredito ser muito importante começar com a pergunta: Você sabe o que é ou sobre o que se trata o regime de bens? Pergunto isto porque muitas pessoas não sabem o que é, nem mesmo que podem e devem escolher o regime que melhor se …